Termos de Serviço

Estes termos valem entre você e ITRONIC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 31.832.747/0001-30), que opera o Noxis. Ao entrar no painel, ativar um módulo ou adicionar o bot a um servidor, você concorda com eles e com a Política de Privacidade. Se você usa o Noxis em nome de uma cidade ou equipe, declara que pode aceitar estes termos por ela.

O Noxis é uma plataforma de ferramentas para comunidades no Discord, voltada para cidades de FiveM: um bot com módulos (tickets, moderação, cargos, logs, anúncios e outros), um painel web para configurar tudo e sites de documentação por cidade. O bot e o painel rodam na nossa infraestrutura.

O Noxis não é afiliado ao Discord, ao FiveM nem à Cfx.re. O uso do bot também está sujeito aos termos do Discord, e a cidade continua responsável por cumprir os termos do FiveM.

• O acesso é feito com sua conta do Discord. Cuide da segurança dela: o que for feito com ela no painel é responsabilidade sua.
• No painel você só vê os servidores em que tem a permissão “Gerenciar Servidor” ou dos quais é dono da licença. Quem tem essa permissão no Discord pode alterar a configuração do bot.
• É preciso ter a idade mínima exigida pelo Discord. Para contratar planos pagos, é preciso ser maior de 18 anos ou estar autorizado pelo responsável legal.

• Cada licença libera um módulo em um servidor do Discord. Ela não pode ser transferida para outro servidor por conta própria.
• Beta: durante o beta, todos os módulos são gratuitos. Funcionalidades, limites e preços podem mudar ao fim do beta, com aviso prévio. Nenhuma cobrança será feita sem que você contrate um plano pago.
• Planos pagos são cobrados pelo Mercado Pago, pelo período escolhido. A licença é liberada quando o pagamento é confirmado.
• Renovar antes do vencimento soma o novo período ao atual. Renovar depois do vencimento começa um novo período a partir do pagamento. Hoje não há renovação automática: cada período é uma nova compra.
• Licenças vitalícias valem enquanto o Noxis existir como serviço.

Arrependimento: por ser uma contratação pela internet, você pode desistir em até 7 dias após o pagamento e receber o valor de volta, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Peça pelo e-mail [email protected]. Depois desse prazo, períodos já pagos não são reembolsados, salvo falha nossa que impeça o uso do serviço.

• Servidores com licença paga têm 1 GB para guardar os arquivos enviados nos tickets.
• Quando o espaço enche, arquivos antigos saem para dar lugar aos novos: primeiro os de tickets já encerrados, do mais antigo para o mais novo. Se houver um Google Drive vinculado, eles são enviados para lá. Sem Drive, ou com o Drive cheio, eles são apagados de forma definitiva.
• Se a licença paga acabar, os arquivos ficam guardados por mais 30 dias. Depois disso, são apagados.
• O armazenamento existe para o histórico dos tickets funcionar. Não é backup: guarde em outro lugar o que precisar manter por mais tempo, por exemplo com o botão “Salvar no Drive”.

Você concorda em não usar o Noxis para:

• enviar spam, golpes ou mensagens em massa não solicitadas;
• publicar ou guardar conteúdo ilegal, de abuso infantil, de ódio ou que viole direitos de terceiros;
• assediar, expor dados pessoais de outras pessoas ou perseguir membros;
• tentar acessar servidores, painéis ou dados que não são seus, ou burlar limites e permissões;
• sobrecarregar, copiar ou fazer engenharia reversa do serviço.

• A cidade decide quais módulos ativar e como configurá-los, e é a controladora dos dados dos seus membros tratados por eles (veja a Política de Privacidade). Ela deve informar os membros sobre isso, por exemplo nas regras do servidor.
• Todo conteúdo publicado pelo bot a pedido da equipe (anúncios, patch notes, documentação, mensagens automáticas) é responsabilidade da cidade.
• Na integração com IA (MCP), a cidade escolhe a ferramenta de IA, as permissões de cada chave e responde pelo que essa IA fizer com elas, inclusive publicações.
• Cabe à cidade manter as permissões do bot e dos cargos coerentes com o que ela quer que cada pessoa faça.

Trabalhamos para manter o Noxis no ar e atualizado, mas o serviço depende do Discord e de outros fornecedores e pode ter interrupções, manutenções e falhas. Não garantimos funcionamento sem interrupção.

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, como perda de membros, de receita da cidade ou de dados que a própria cidade apagou ou deixou de guardar. Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante.

• Você pode parar de usar o Noxis a qualquer momento, removendo o bot do servidor.
• Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes termos, os termos do Discord ou a lei. Em casos graves, isso pode acontecer sem aviso prévio.
• Se o serviço for descontinuado, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e devolveremos o valor proporcional dos períodos pagos e não usados.

Podemos atualizar estes termos quando o serviço mudar. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas com antecedência, e continuar usando o Noxis depois que elas valerem significa concordar com a nova versão.

Estes termos seguem as leis do Brasil. Conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, quando houver relação de consumo.

Dúvidas, pedidos e avisos: [email protected].